TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Associação contesta lei mineira sobre composição do TCE

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3361), com pedido de liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Minas Gerais.

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

Candidata não vê convocação, recorre à Justiça e prossegue em processo seletivo do Estado de Goiás

A convocação de candidato habilitado em processo seletivo público não deve ser feita apenas por publicação em Diário Oficial, de circulação restrita ou exclusiva na internet. É necessário que o candidato seja informado por meio idôneo, pessoalmente.